O cronograma traçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para analisar o projeto de segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais foi confirmado entre de líderes de partidos nesta terça-feira (19).
O encontro fechou acordo para que a urgência do projeto conhecido como “adultização” seja analisada ainda hoje.
A etapa entrou oficialmente na pauta e é voltada para permitir que o texto possa passar de forma mais rápida na Câmara. A votação final está prevista para quarta.
“Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar, assim como o Senado Federal já enfrentou”, defendeu Motta.
O presidente da Câmara também disse que há preocupação para tratar a segurança de menores de idade.
“Nós temos hoje muita preocupação, principalmente todas as famílias do nosso país, com relação a essa questão do ambiente digital, principalmente no que diz respeito à proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes”, disse.
Apesar da indicação, oposicionistas têm questionado o texto e afirmam haver um risco de “censura”. Parlamentares consideram que plataformas digitais, que alcançam as redes, não devem ser penalizadas por condutas individuais.
Líderes de partidos que concordam com essa previsão afirmam que vão continuar com obstrução de votações. O representante do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), sustenta que vai analisar a proposta após analisar o relatório final.
